Governo cede sobre a cartilha do MEC em reunião no Palácio do Planalto
Garotinho coloca posição das bancadas católica e evangélica para
o ministro Gilberto Carvalho (à direita). Fotos de Fernando Chaves
Hoje fui acordado cedo por um telefonema do ministro secretário-geral
da presidência da República, Gilberto Carvalho pedindo minha intervenção
para resolver o impasse criado pelo não cumprimento da palavra do
ministro Fernando Haddad na reunião da semana passada. Imediatamente
após o culto realizado na Comissão de Constituição e Justiça, todas
as quartas-feiras, em companhia de mais de 40 deputados e dezenas de
lideranças religiosas nos dirigimos ao Palácio do Planalto para
tratarmos das decisões que foram tomadas na reunião de ontem à tarde,
quando deputados cristãos decidiram obstruir qualquer votação enquanto
as cartilhas e os vídeos não fossem retirados de circulação.
A reunião contou entre outros, com a presença do deputado João Campos,
presidente da Frente Parlamentar Evangélica, do deputado Eros Biondini,
representando a Frente Parlamentar Católica e o deputado Pastor Lucena,
representando a Frente Parlamentar da Família. Ouvimos do ministro
Gilberto Carvalho, numa reunião que durou praticamente uma hora e meia,
que: “Nenhuma cartilha antiga produzida pelos ministérios da Saúde ou
Educação contendo cenas de sexo explícito ou estímulo a opção sexual
diferenciada continuaria sendo distribuída; que nenhum vídeo ou nova
cartilha seria confeccionada sem a participação de representantes das
bancadas católica e evangélica; e por último, que ele estava ali falando
não em seu nome, mas da presidente da República, Dilma Rousseff; e mais
que o ministro da Educação encontraria uma forma de se desculpar com os
deputados por ter divulgado para imprensa uma versão diferente do que
tinha acontecido na reunião da semana passada”.
Diante disso a bancada cristã decidiu suspender a obstrução que vinha
paralisando a Câmara dos Deputados e os trabalhos foram iniciados agora
pela manhã. Isso mostra que homens e mulheres que têm compromissos,
quando se unem para defender
a família brasileira, podem fazer até mesmo um governo que tem uma
maioria esmagadora, voltar atrás quando questionado sobre suas atitudes
que ferem os princípios do povo brasileiro.
blog do dep fed garotinho
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Pesquisa mostra que brasileiros são contra a cartilha do MEC
Pesquisa mostra que brasileiros são contra a cartilha do MEC
Reprodução de O Globo on line
É enorme a repercussão sobre a decisão da presidente Dilma de
mandar recolher as cartilhas do MEC, que eu e meus colegas da
bancada católica e evangélica cobrávamos. Mas algumas coisas estão
sendo desvirtuadas. Alguns veículos falam em retrocesso na luta
contra a homofobia. Mas não há retrocesso nenhum. Pelo contrário
estamos avançando, graças ao empenho da nossa bancada católica e
evangélica. Agora o conteúdo vai ser discutido. Era o que cobravamos
em nome da família brasileira. Não somos contra a elaboração de uma
cartilha, mas não pode ser nos moldes da atual.
A esmagadora maioria dos brasileiros tenho a certeza, que igual a nós,
não alimenta preconceito contra os homossexuais, apenas não concorda
com essa cartilha. Abaixo vocês podem ver o resultado às 20h, da enquete
feita pelo Globo on line. Notem que 75% dos internautas apóiam a
nossa luta e também são contrários a essa cartilha.
Reprodução de O Globo on line
Reprodução de O Globo on line
É enorme a repercussão sobre a decisão da presidente Dilma de
mandar recolher as cartilhas do MEC, que eu e meus colegas da
bancada católica e evangélica cobrávamos. Mas algumas coisas estão
sendo desvirtuadas. Alguns veículos falam em retrocesso na luta
contra a homofobia. Mas não há retrocesso nenhum. Pelo contrário
estamos avançando, graças ao empenho da nossa bancada católica e
evangélica. Agora o conteúdo vai ser discutido. Era o que cobravamos
em nome da família brasileira. Não somos contra a elaboração de uma
cartilha, mas não pode ser nos moldes da atual.
A esmagadora maioria dos brasileiros tenho a certeza, que igual a nós,
não alimenta preconceito contra os homossexuais, apenas não concorda
com essa cartilha. Abaixo vocês podem ver o resultado às 20h, da enquete
feita pelo Globo on line. Notem que 75% dos internautas apóiam a
nossa luta e também são contrários a essa cartilha.
Reprodução de O Globo on line
Projeto propõe medida para a Câmara sustar decisões do Supremo
Projeto propõe medida para a Câmara sustar decisões do Supremo
Garotinho e colegas deputados entregam projeto ao presidente
da Câmara, Marco Maia (no centro de gravata azul)
Há minutos atrás estive no gabinete do presidente da Câmara,
deputado Marco Maia, em companhia dos deputados Pastor Marcos Feliciano,
João Campos, Ronaldo Fonseca, Zequinha Marinho, Paulo Freire e
Roberto de Lucena, e entregamos o PDC 224 (Projeto de Decreto Legislativo)
“que susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida
na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277 e a argüição de descumprimento
de preceito fundamental 132, que reconhece a entidade familiar da união
entre pessoas do mesmo sexo”.
Entre os argumentos apresentados por nós colocamos: “sem entrar no mérito
da questão, constata-se, do exame e análise do texto da controvertida
decisão, que o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder de
interpretar norma constitucional, estabelecido pelo inciso 1, alínea
“A”, artigo 102, da Constituição Federal”.
A questionada decisão invade a competência do Poder Legislativo porque
cria obrigações e restringe direito, situação que somente pode ocorrer
por intermédio de lei, em sentido formal e material. A discutida decisão
desrespeitou também a teoria da tripartição dos poderes, estabelecida
no artigo 2º da Magna Carta.
Artigo 2º
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,
o Executivo e o Judiciário.
Indo além, a decisão fere os incisos, 5º e 11º, do artigo 49, da Constituição,
que preconiza que é de competência exclusiva do Congresso Nacional zelar
pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição
normativa dos outros poderes.
Posso garantir que o PDC 224 encontra um forte apoio na Câmara, que tem
um sentimento de que suas atribuições constitucionais foram sobrepostas
por outro poder.
blog do dep fed garotinho
Garotinho e colegas deputados entregam projeto ao presidente
da Câmara, Marco Maia (no centro de gravata azul)
Há minutos atrás estive no gabinete do presidente da Câmara,
deputado Marco Maia, em companhia dos deputados Pastor Marcos Feliciano,
João Campos, Ronaldo Fonseca, Zequinha Marinho, Paulo Freire e
Roberto de Lucena, e entregamos o PDC 224 (Projeto de Decreto Legislativo)
“que susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida
na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277 e a argüição de descumprimento
de preceito fundamental 132, que reconhece a entidade familiar da união
entre pessoas do mesmo sexo”.
Entre os argumentos apresentados por nós colocamos: “sem entrar no mérito
da questão, constata-se, do exame e análise do texto da controvertida
decisão, que o Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder de
interpretar norma constitucional, estabelecido pelo inciso 1, alínea
“A”, artigo 102, da Constituição Federal”.
A questionada decisão invade a competência do Poder Legislativo porque
cria obrigações e restringe direito, situação que somente pode ocorrer
por intermédio de lei, em sentido formal e material. A discutida decisão
desrespeitou também a teoria da tripartição dos poderes, estabelecida
no artigo 2º da Magna Carta.
Artigo 2º
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,
o Executivo e o Judiciário.
Indo além, a decisão fere os incisos, 5º e 11º, do artigo 49, da Constituição,
que preconiza que é de competência exclusiva do Congresso Nacional zelar
pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição
normativa dos outros poderes.
Posso garantir que o PDC 224 encontra um forte apoio na Câmara, que tem
um sentimento de que suas atribuições constitucionais foram sobrepostas
por outro poder.
blog do dep fed garotinho
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Dirceu chama caso Palocci de 'crise forjada'
Dirceu chama caso Palocci de 'crise forjada'
Quase uma semana após estourar o caso do enriquecimento
patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci,
o petista e ex-ministro da mesma pasta e foi pivô do
escândalo do mensalão, José Dirceu, saiu em defesa do
colega de partido. Em seu blog pessoal, ele afirmou que
a repercussão da notícia se trata de "mais uma crise forjada".
Ele citou declarações dos ministros José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Miriam Belchior (Planejamento) publicadas na
imprensa durante a semana passada.
Dirceu concordou com a opinião de Cardozo de que "há muita
fumaça e poucos fatos apresentados". Para o ex-ministro,
essa definição é "uma síntese do que realmente acontece".
O petista mantém o blog desde 2007 e escreve várias vezes ao
dia, publicando notícias e comentários sobre política e
economia brasileiras.
Escrito por Magno Martins
Quase uma semana após estourar o caso do enriquecimento
patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci,
o petista e ex-ministro da mesma pasta e foi pivô do
escândalo do mensalão, José Dirceu, saiu em defesa do
colega de partido. Em seu blog pessoal, ele afirmou que
a repercussão da notícia se trata de "mais uma crise forjada".
Ele citou declarações dos ministros José Eduardo Cardozo
(Justiça) e Miriam Belchior (Planejamento) publicadas na
imprensa durante a semana passada.
Dirceu concordou com a opinião de Cardozo de que "há muita
fumaça e poucos fatos apresentados". Para o ex-ministro,
essa definição é "uma síntese do que realmente acontece".
O petista mantém o blog desde 2007 e escreve várias vezes ao
dia, publicando notícias e comentários sobre política e
economia brasileiras.
Escrito por Magno Martins
Ministro da Justiça volta a negar investigação contra Palocci
Ministro da Justiça volta a negar investigação contra Palocci
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, negou mais uma
vez que a Polícia Federal esteja investigando o ministro-chefe
da Casa Civil, Antonio Palocci, suspeito de usar sua empresa,
a Projeto, para comprar um imóvel de uma empresa sob investigação
policial. “Nem ele nem a empresa Projeto estão sendo objeto de
investigação da Polícia Federal. Não existe nenhuma investigação
em curso”, afirmou.
Ele também negou que tenha feito o mesmo pedido ao Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras). “Não foi
pedida nenhuma informação ao Coaf nem sobre o ministro, nem
sobre a Projeto”. A afirmação já havia sido feita por ele na
quinta-feira (19) em depoimento na Comissão de Segurança da Câmara.
Segundo Cardozo, não é criminoso nem ilegal ter uma empresa de
consultoria.
Escrito por Magno Martins,
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, negou mais uma
vez que a Polícia Federal esteja investigando o ministro-chefe
da Casa Civil, Antonio Palocci, suspeito de usar sua empresa,
a Projeto, para comprar um imóvel de uma empresa sob investigação
policial. “Nem ele nem a empresa Projeto estão sendo objeto de
investigação da Polícia Federal. Não existe nenhuma investigação
em curso”, afirmou.
Ele também negou que tenha feito o mesmo pedido ao Coaf
(Conselho de Controle de Atividades Financeiras). “Não foi
pedida nenhuma informação ao Coaf nem sobre o ministro, nem
sobre a Projeto”. A afirmação já havia sido feita por ele na
quinta-feira (19) em depoimento na Comissão de Segurança da Câmara.
Segundo Cardozo, não é criminoso nem ilegal ter uma empresa de
consultoria.
Escrito por Magno Martins,
Giro pelo Interior: Santa Maria tem audiência pública com a CHESF
Giro pelo Interior: Santa Maria tem audiência pública com a CHESF
Foi realizada na manhã da última sexta-feira (20), na Câmara de
Vereadores de Santa Maria, uma audiência pública com representantes
da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, vereadores,
moradores do projeto Fulgêncio, Deputado Gonzaga Patriota e sociedade
em geral, para tratar da demarcação e distribuição de lotes da área
de Sequeiro. Participaram ainda do encontro, representantes de
sindicatos, do governo do Estado, do Ministério Público e a imprensa
da região.
A audiência foi motivada pelos desencontros entre a Chesf e os
reassentados do Projeto Fulgêncio, levados para Santa Maria depois
da construção da Barragem de Itaparica. De acordo com o presidente
da Câmara, vereador Tatá Medrado, “a audiência é resultado de várias
indicações desta casa, várias solicitações feitas à Chesf. Nós temos
centenas de famílias reassentadas no Projeto Fulgêncio, aqui no
município e a Chesf precisa cumprir com alguns compromissos que
tem com aquelas pessoas. Hoje é apenas a primeira, temos uma pauta
de reivindicações e vamos repetir essas audiências até que todos os
compromissos e pendências da Chesf com o povo do projeto Fulgêncio
e o município de Santa Maria sejam sanadas”.
Escrito por Magno Martins,
Foi realizada na manhã da última sexta-feira (20), na Câmara de
Vereadores de Santa Maria, uma audiência pública com representantes
da Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco, vereadores,
moradores do projeto Fulgêncio, Deputado Gonzaga Patriota e sociedade
em geral, para tratar da demarcação e distribuição de lotes da área
de Sequeiro. Participaram ainda do encontro, representantes de
sindicatos, do governo do Estado, do Ministério Público e a imprensa
da região.
A audiência foi motivada pelos desencontros entre a Chesf e os
reassentados do Projeto Fulgêncio, levados para Santa Maria depois
da construção da Barragem de Itaparica. De acordo com o presidente
da Câmara, vereador Tatá Medrado, “a audiência é resultado de várias
indicações desta casa, várias solicitações feitas à Chesf. Nós temos
centenas de famílias reassentadas no Projeto Fulgêncio, aqui no
município e a Chesf precisa cumprir com alguns compromissos que
tem com aquelas pessoas. Hoje é apenas a primeira, temos uma pauta
de reivindicações e vamos repetir essas audiências até que todos os
compromissos e pendências da Chesf com o povo do projeto Fulgêncio
e o município de Santa Maria sejam sanadas”.
Escrito por Magno Martins,
Giro pelo Interior: Arcoverde terá internet gratuita
Giro pelo Interior: Arcoverde terá internet gratuita
Nas próximas semanas, o Programa Arcoverde Digital começa
a entrar em funcionamento na Capital do Samba de Coco,
garantindo internet gratuita para a população urbana e rural.
Amanhã, técnicos da empresa responsável pela montagem da
internet no município começam a fazer a instalação das antenas
nas cinco torres espalhadas pela cidade e em outras três torres
da zona rural. O provedor do Arcoverde Digital vai ficar instalado
na sede da Prefeitura e já está praticamente pronto, como informa
o portal Arcoverde Notícias.
Os pontos de acesso estão localizados na DIRT, Esporte Clube, PSF
Dr. José Cavalcanti Alves e Policlínica da Boa Esperança. Na zona
rural, os pontos de acesso ficam em Riacho do Meio e Caraíbas.
O projeto está orçado em cerca de R$ 300 mil. Ainda na próxima
semana poderão ser feitos os primeiros testes.
Escrito por Magno Martins,
Nas próximas semanas, o Programa Arcoverde Digital começa
a entrar em funcionamento na Capital do Samba de Coco,
garantindo internet gratuita para a população urbana e rural.
Amanhã, técnicos da empresa responsável pela montagem da
internet no município começam a fazer a instalação das antenas
nas cinco torres espalhadas pela cidade e em outras três torres
da zona rural. O provedor do Arcoverde Digital vai ficar instalado
na sede da Prefeitura e já está praticamente pronto, como informa
o portal Arcoverde Notícias.
Os pontos de acesso estão localizados na DIRT, Esporte Clube, PSF
Dr. José Cavalcanti Alves e Policlínica da Boa Esperança. Na zona
rural, os pontos de acesso ficam em Riacho do Meio e Caraíbas.
O projeto está orçado em cerca de R$ 300 mil. Ainda na próxima
semana poderão ser feitos os primeiros testes.
Escrito por Magno Martins,
sábado, 21 de maio de 2011
Presidente do Panamá diz que Lula deveria presidir o mundo
Presidente do Panamá diz que Lula deveria presidir o mundo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta
sexta-feira (20) pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli,
antes da cerimônia de inauguração de uma extensão de orla
marítima construída na Cidade do Panamá pela empresa brasileira
Odebrecht, multinacional da área de construção. (Foto: AP)
O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, classificou o
ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de o
'melhor governante que o país já teve' e afirmou que Lula deveria
ser o 'presidente do mundo'. As afirmações foram feitas durante a
inauguração de uma obra na faixa costeira do Panamá, realizada pela
multinacional brasileira Norberto Odebrecht, da qual Lula participou
como convidado de honra. Martinelli, um magnata dos supermercados,
se desdobrou em elogios ao ex-presidente e ex-líder sindicalista brasileiro:
'Como governante tenho muito o que aprender com o presidente Lula, porque
ele nos deu uma lição muito grande', disse.
'Vimos os avanços na educação, o acesso à luz elétrica, as obras de
infraestrutura, a incorporação de 30 milhões de pobres à classe média
e a ascensão de 30 milhões de miseráveis a uma qualidade de vida melhor',
completou Martinelli.
Segundo o presidente do Panamá, o Brasil tem se colocado como a
'quinta potência do mundo', um país que 'estava de costas para a
América Latina e agora está de frente e a favor da América Latina',
acrescentou. Lula, por sua vez, limitou-se a dizer aos jornalistas
que 'é uma alegria visitar o Panamá e poder participar da inaugaração
de uma obra tão importante como essa'.(Portal G1)
Escrito por Magno Martins,
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido nesta
sexta-feira (20) pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli,
antes da cerimônia de inauguração de uma extensão de orla
marítima construída na Cidade do Panamá pela empresa brasileira
Odebrecht, multinacional da área de construção. (Foto: AP)
O presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, classificou o
ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, de o
'melhor governante que o país já teve' e afirmou que Lula deveria
ser o 'presidente do mundo'. As afirmações foram feitas durante a
inauguração de uma obra na faixa costeira do Panamá, realizada pela
multinacional brasileira Norberto Odebrecht, da qual Lula participou
como convidado de honra. Martinelli, um magnata dos supermercados,
se desdobrou em elogios ao ex-presidente e ex-líder sindicalista brasileiro:
'Como governante tenho muito o que aprender com o presidente Lula, porque
ele nos deu uma lição muito grande', disse.
'Vimos os avanços na educação, o acesso à luz elétrica, as obras de
infraestrutura, a incorporação de 30 milhões de pobres à classe média
e a ascensão de 30 milhões de miseráveis a uma qualidade de vida melhor',
completou Martinelli.
Segundo o presidente do Panamá, o Brasil tem se colocado como a
'quinta potência do mundo', um país que 'estava de costas para a
América Latina e agora está de frente e a favor da América Latina',
acrescentou. Lula, por sua vez, limitou-se a dizer aos jornalistas
que 'é uma alegria visitar o Panamá e poder participar da inaugaração
de uma obra tão importante como essa'.(Portal G1)
Escrito por Magno Martins,
Ecos da crise: Palocci poderá pedir demissão até terça-feira
Ecos da crise: Palocci poderá pedir demissão até terça-feira
Notícia quente deste sábado quem dá é Cláudio Humberto,
na sua coluna de hoje, que reproduzimos abaixo:
''Fontes do Planalto confirmaram a esta coluna que o agravamento
da crise, com novas denúncias contra o ministro Antonio Palocci
(Casa Civil), permite antever sua demissão até a terça-feira (24),
a depender ainda do noticiário deste fim de semana, “a não ser que
ocorra um milagre até lá”, conforme assessor presidencial. Palocci
já colocou o cargo à disposição duas vezes,
mas a presidenta Dilma recusou.''
Escrito por Magno Martins,
Notícia quente deste sábado quem dá é Cláudio Humberto,
na sua coluna de hoje, que reproduzimos abaixo:
''Fontes do Planalto confirmaram a esta coluna que o agravamento
da crise, com novas denúncias contra o ministro Antonio Palocci
(Casa Civil), permite antever sua demissão até a terça-feira (24),
a depender ainda do noticiário deste fim de semana, “a não ser que
ocorra um milagre até lá”, conforme assessor presidencial. Palocci
já colocou o cargo à disposição duas vezes,
mas a presidenta Dilma recusou.''
Escrito por Magno Martins,
2014: Armando parte na dianteira
2014: Armando parte na dianteira
MARISA GIBSON, na sua coluna DIARIO POLÍTICO de hoje:
A julgar pelo lote da propaganda partidária veiculada neste
primeiro semestre, todo mundo já está em plena campanha eleitoral.
PT, PSB, PTB, PSDB, PMDB e DEM, todos usaram o tempo gratuito de
televisão e rádio para colocar seus trunfos políticos para 2012,
2014 e até 2018. Ontem foi a vez do senador Armando Monteiro Neto
(PTB), cujas inserções o colocaram como opção do partido para a
sucessão estadual de 2014. Entre todos os possíveis candidatos
a governador em 2014, Armando Neto, até agora, é o que tem maiores
chances e a sua situação é semelhante à do governador Eduardo Campos
(PBS), que trabalha no plano nacional.
Escrito por Magno Martins
MARISA GIBSON, na sua coluna DIARIO POLÍTICO de hoje:
A julgar pelo lote da propaganda partidária veiculada neste
primeiro semestre, todo mundo já está em plena campanha eleitoral.
PT, PSB, PTB, PSDB, PMDB e DEM, todos usaram o tempo gratuito de
televisão e rádio para colocar seus trunfos políticos para 2012,
2014 e até 2018. Ontem foi a vez do senador Armando Monteiro Neto
(PTB), cujas inserções o colocaram como opção do partido para a
sucessão estadual de 2014. Entre todos os possíveis candidatos
a governador em 2014, Armando Neto, até agora, é o que tem maiores
chances e a sua situação é semelhante à do governador Eduardo Campos
(PBS), que trabalha no plano nacional.
Escrito por Magno Martins
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